terça-feira, 20 de maio de 2014

Juiz Federal diz que Umbanda e Candomblé não são religiões e gera repúdio

           Segundo publicação do O Globo Online do dia 16 de maio de 2014, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra uma decisão em primeira instância da Justiça Federal que não reconhece crenças afro-brasileiras como religiões.

                                                 Foto: Reprodução

          No começo deste ano, o MPF entrou com uma ação pedindo que fossem retirados do YouTube, pela Google Brasil, vídeos considerados ofensivos a umbanda e candomblé. Um dos vídeos mostra a entrevista de um "ex-macumbeiro, hoje liberto pelo poder de Deus". 
          Ao negar o pedido, porém, o juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, argumentou que“manifestações religiosas afro-brasileiros não se constituem religião”. A decisão diz ainda que essas práticas não contêm traços necessários de uma religião. Ele negou pedido do Ministério Público Federal para que o Google fosse obrigado a retirar 15 vídeos ofensivos às duas crenças do ar.
          A decisão de um juiz federal de negar um pedido para retirada da internet de dezessete vídeos considerados ofensivos ao candomblé e à umbanda, por considerar que não podem ser consideradas religiões, causou indignação entre vários líderes religiosos. As afirmações preocupam líderes religiosos, que temem que decisões como essa estimulem práticas de intolerância, discriminação, ódio e também atos de violência.
         O Ministério Público já reapresentou a ação, criticando as afirmações do magistrado. De acordo com o site Bahia Notícias, a OAB-Bahia repudiou a decisão da Justiça que não considera a umbanda e o candomblé religiões.
        De acordo com o presidente da Associação Nacional de Mídia Afro (ANMA), Márcio de Jagun, Ivanir dos Santos anunciou, em Mesquita, no fórum “Grita Baixada”, a convocação a seguidores de todas as religiões, políticos, artistas e ateus para o “Ato em Solidariedade às Religiões de Matriz Africana”. A manifestação está marcada para quarta-feira (21), às 17h, com local ainda a ser definido.

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